Medidas tributárias recentes promoveram justiça fiscal e fecharam brechas

Na conversa com Eduardo Cucolo, da Folha de S.Paulo, analisei mudanças recentes no sistema tributário brasileiro. “Foram leis que melhoraram a qualidade da tributação no Brasil.” A tributação de fundos exclusivos e offshores e a revisão do Imposto de Renda, com tributação de dividendos, estão entre os avanços que destaquei.

Também fiz ressalvas às medidas de finalidade arrecadatória, como a tributação das subvenções para investimento. Sobre esse tema, afirmei: “O maior contencioso brasileiro nos próximos anos vai ser a subvenção.” Minha análise distingue o fechamento de brechas tributárias das mudanças que tendem a ampliar as disputas entre contribuintes e Fisco.

Para você que atua no Direito Tributário, destaquei ainda a relação com a economia: compreender o funcionamento do IVA exige conhecer sua lógica econômica. Esse é o ponto de partida do livro que escrevi com Eric Castro e Silva sobre o IBS e a CBS.

Agradeço a Eduardo Cucolo pela matéria publicada e pelo espaço para discutir essas questões.

Matéria completa: https://c-level.folha.uol.com.br/negocios/2026/10/medidas-tributarias-da-atual-gestao-promoveram-justica-fiscal-e-fecharam-brechas-diz-tributarista-roberto-quiroga.shtml