Aspectos Essenciais do Imposto e da Contribuição Sobre Bens e Serviços (2026)

A obra analisa o IBS e a CBS, criados no contexto da Reforma Tributária, explicando os fundamentos econômicos e jurídicos do novo IVA Dual brasileiro. Examina os aspectos material, temporal, espacial, pessoal e quantitativo dos tributos, comparando-os ao ICMS, ISS, IPI e PIS/Cofins, além de abordar temas como materialidade, sujeição passiva, princípio do destino e não cumulatividade.

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